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Conselho da República quer país a “falar a uma só voz” nas questões externas

O Conselho da República de Cabo Verde vincou esta segunda-feira, 18, a necessidade de articulação para entendimentos e tomadas de posições na arena internacional, para que o país “fale sempre a uma só voz” nas questões externas.

Conselho da República quer país a “falar a uma só voz” nas questões externas

O Conselho da República de Cabo Verde vincou esta segunda-feira, 18, a necessidade de articulação para entendimentos e tomadas de posições na arena internacional, para que o país “fale sempre a uma só voz” nas questões externas.

José Maria Neves convoca Conselho da República após tensão com Governo

O Presidente da República convocou para hoje o Conselho da República, para debater as guerras e a comemoração de datas e eventos nacionais, assuntos que têm gerado tensão com o Governo e muita discussão no país.

Caso Amadeu Oliveira. Mais de 2 mil cabo-verdianos pedem ao PR para solicitar sessão extraordinária na AN sobre Acórdão do TC

Uma petição pública com mais de duas mil assinaturas recolhidas no país e na diáspora vai ser entregue esta terça-feira, 20, ao presidente da República para, depois de ouvir o Conselho de Estado, solicitar ao presidente da Assembleia Nacional que convoque, ao abrigo da alínea o), do nº 1 do artigo 135º da Constituição da República, uma sessão extraordinária para debater o acórdão do Tribunal Constitucional, que “introduziu costumes constitucionais contra a constituição, alterou o consenso político-social de décadas”, para legitimar a resolução da AN que autorizou a...

À justiça o que é da justiça

O Código da justiça militar no capítulo III artigo 133 é bem claro: os atos dos membros do TMI, nos termos da constituição, estão sujeitos a fiscalização e controlo do conselho superior da magistratura judicial e não do CEMFA, por pertencer a organização dos tribunais nacionais (artigo 223) da constituição Cabo-verdiana. Não existe qualquer norma que confira ao CEMFA autoridade sobre os membros do TMI e, por isso, qualquer atuação do CEMFA é ilegal e arbitraria. Não posso deixar de salientar que o Ministério Publico tem, por direito, que defender os cidadãos, a legalidade...

O caso Amílcar Cabral. Apontamentos críticos a propósito do princípio e do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde - Segunda Parte

Pode-se, pois, concluir que não subsistia em Amílcar Cabral qualquer confusão entre, por outro lado, a necessidade e a exigência estratégicas da unidade de acção político-militar entre guineenses e caboverdianos, numa primeira fase, e da sua eventual unificação orgânica futura numa pátria africana progressista e solidária, numa segunda fase, com, por outro lado, o amalgamento das identidades nacionais dos dois países africanos emergentes. Pelo contrário, as duas entidades são sempre distinguidas quer no plano da nomeação (“Guiné e Cabo Verde”), quer ainda nos planos...

Cidadão acusa CMP de entregar seu terreno à PCA da TACV*

""O comportamento adotado pela Vereadora de Urbanismo, Sra. Kyra Varela, com conhecimento do Sr. Presidente da CMP, é abusivo, ilegal e viola os direitos da minha família, e não restam dúvidas que poderá causar prejuízos irreparáveis".